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Kaos Portugal [Ricardo Noronha] - Reclusos do estabelecimento prisional do Linho organizaram, a 18 de Janeiro, um levantamento de rancho e uma greve ao trabalho apoiada pelo conjunto dos 400 presos.

Este protesto, que tinha como exigência o afastamento de Norberto Fonseca Rodrigues, chefe dos guardas, foi a resposta colectiva dos presos, após a morte de um recluso durante a noite. Paulo Alexandre Caeiro tinha estado nove meses em regime de segurança (solitária), por ter sido apanhado com uma faca. Regressou ao regime geral com mais trinta quilos de peso, sendo encontrado morto na cela três dias depois. Os presos exigiam também aquecedores para as celas, a actualização e a verdade nos relatórios técnicos que informam os processos de liberdade condicional, o fim dos isolamentos arbitrários e dos espancamentos, bem como o direito a duas visitas semanais, como ocorre nas outras cadeia.

Logo na noite do dia seguinte, o Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais entrou na prisão e repôs a “normalidade”. Após a repressão da revolta, os “cabecilhas” começaram a ser transferidos, sendo os mais “problemáticos” concentrados em Monsanto, prisão de alta segurança. A ACED denunciou a criação de cárceres dentro dos cárceres, acusando as políticas prisionais de criar “clandestinamente um novo regime de encarceramento em alas de segurança como forma de gestão dos conflitos”, reduzindo a ficção os direitos dos reclusos e as suas garantias constitucionais. A única regra é a violência quotidiana sobre os presos, por vezes na forma de tortura. Entretanto, foram queimados três carros pertencentes a guardas prisionais e estacionados num bairro onde residem vários funcionários do EPL.

Os estabelecimentos prisionais são – no seu funcionamento como na sua finalidade – o pequeno segredo sórdido das democracias liberais, o buraco escuro para onde se varre a pobreza quando ela se converteu em criminalidade. Como nos relembrava Julien Coupat, quando no Verão passado se encontrava detido numa prisão parisiense de alta segurança, acusado de terrorismo pelo Estado francês: “A mais notável impostura do sistema judicial e penitenciário consiste certamente em pretender servir para punir os criminoso,s quando não faz outra coisa senão gerar ilegalidades. A divisão não passa, por isso, como pretenderia a ficção judicial, entre o legal e o ilegal, entre os inocentes e os criminosos, mas entre os criminosos que se julga oportuno perseguir e aqueles que são deixados em paz, conforme o exigido pelo policiamento geral da sociedade.”

O contraste entre a impunidade de alguns e a severidade com que se condena – a vários anos de prisão e nas condições que se conhecem – pessoas que atingiram situações de desespero ou que simplesmente preferiram roubar a mendigar, é de tal maneira óbvio que a denúncia ética e a virtuosa indignação se tornaram parte da paisagem. Parece cada vez mais claro que a natureza de classe do sistema judiciário e prisional não é um erro a corrigir mas uma estratégia a combater. Não vivemos em sociedades onde, entre outras coisas, existam prisões, mas em sociedades moldadas pelas prisões e às quais se pode aplicar, sem falta de rigor, o qualificativo de “carcerárias”.

Os pobres que vão parar à cadeia são o aviso para todos os outros e a economia do medo torna-se um instrumento privilegiado para garantir que as necessidades encontram a sua satisfação exclusivamente no interior do mercado de trabalho. A construção do perfil do ”criminoso”, ao qual se veio recentemente juntar o do “terrorista”, é um elemento fundamental para a difusão dos dispositivos de controlo que nos cercam. Era isso mesmo que Michel Foucault sublinhava, nos seus estudos sobre as prisões: “Sem delinquência não há polícia. O que torna a presença policial, o controlo policial tolerável pela população, se não o medo do delinquente? Esta instituição tão recente e tão pesada que é a polícia só se justifica por isto. Aceitamos entre nós esta gente de uniforme, armada quando isso nos é vedado, que nos pede documentos, que vem rondar as nossas portas. Como seria isso aceitável se não houvesse os delinquentes? Ou se não houvesse, todos os dias, nos jornais, artigos onde se conta como são numerosos e perigosos os delinquentes?”